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FAQ

INFORMAÇÕES PRINCIPAIS

-       O QUE É O PARTIO?

Um site de crowdfunding cultural.

Mas o que é crowdfunding? Nada mais que a antiga vaquinha. Unimos produtores culturais a pessoas e empresas interessadas em apoiar financeiramente projetos bacanas voltados para a cultura e educação que têm dificuldade para sair do papel.

Tudo isso com a facilidade, rapidez e poder viralizador que a Internet possibilita.

Acreditamos na economia criativa, ou seja, na inteligência de novos modelos de negócios, novos processos e novas tecnologias decorrentes da criatividade, imaginação, respeito ao meio ambiente e inovações constantes.

O melhor de tudo isso é que todo mundo sai ganhando: iniciativas criativas e inovadoras são capazes de gerar mais cultura, renda, emprego, educação e um mundo mais sustentável.

-       COMO FUNCIONA?

Você clica no projeto que deseja apoiar, faz seu cadastro, escolhe o valor que quer contribuir  e realiza o pagamento. 

Para escolher um projeto, utilize nossos filtros e explore bem os projetos que te interessarem. Todos têm objetivos, descrições detalhadas, recompensas, imagens, vídeos e detalhes financeiros.

Nosso site aceita tanto projetos aprovados em leis brasileiras  de incentivo à cultura (chamados projetos incentivados) quanto projetos comuns (não incentivados), desde que voltados para o segmento cultural.

Os projetos que se utilizam das leis de incentivo à cultura brasileira, permitem que o valor apoiado por você ou por sua empresa seja descontado de impostos pagos ao governo. Da pra doar também sem usar leis.

Na hora de concretizar seu pagamento, você vai poder optar por usar essas leis ou simplesmente doar.

Todos os projetos culturais que você encontra aqui têm sempre uma meta financeira a ser arrecada para poderem virar e também um prazo pra essa arrecadação acontecer.

-       POR QUE APOIAR?

Os motivos são muito pessoais. Ajudar alguém que você conhece, ver acontecer um projeto que te encantou, acreditar na economia criativa e contribuir para a cultura, ganhar alguma recompensa oferecida, etc, etc, etc.

Mas o ponto principal é acreditar que muitas pessoas juntas fazem tudo acontecer com mais efetividade, rapidez e qualidade que sozinhas.

Pode escrever: os projetos viram se as pessoas apoiarem. E é gratificante saber que o seu apoio, por menor que seja o valor, é fundamental para o projeto dar certo.

-       TENHO ALGUM DIREITO AUTORAL SOBRE OS PROJETOS QUE APOIAR?

Não. A propriedade intelectual é sempre dos donos dos projetos.

 

RECOMPENSAS

-       GANHO RECOMPENSAS APOIANDO PROJETOS?

Depende do projeto. Cada produtor tem liberdade pra oferecer ou não recompensas e quais serão elas. Cada projeto pode também oferecer recompensas diferentes de acordo com o valor apoiado.

-       QUE TIPO DE RECOMPENSA?

Os produtores podem oferecer recompensas materiais ou não, como produtos criativos, experiências, serviços, reconhecimentos ou ingressos.

-       QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DAS RECOMPENSAS?

A obrigação de organização e entrega das recompensas é do dono do projeto.

-       COMO OS DONOS DOS PROJETOS VÃO ORGANIZAR E ENTREGAR MINHAS RECOMPENSAS?

Eles têm acesso aos nomes e e-mails das pessoas que apoiaram o projeto e devem entrar em contato com você caso sejam necessárias mais informações.

 

QUESTÕES FINANCEIRAS

-       COMO APOIAR?

Para projetos não incentivados você pode apenas doar. Para incentivados pode doar ou incentivar. Na hora de concretizar seu pagamento no PARTIO, você pode optar pela maneira que deseja apoiar um projeto.

-  Qual a diferença entre doação e incentivo?

Alguns projetos se utilizam das leis de incentivo à cultura brasileira e por isso permitem que o valor apoiado (sem contar taxas de conveniência de cartão de crédito ou boleto) por você ou por sua empresa  seja descontado de impostos pagos ao governo. Casos como esse são chamados de incentivo. Porém, se você – ou sua empresa - não deseja apoiar projetos utilizando benefícios fiscais, existe a possibilidade de simplesmente fazer uma doação.

Lei Rouanet e Lei do Audiovisual: qualquer Pessoa Física (PF) que faça a declaração completa do IR,  ou Jurídica (PJ) que tribute por lucro real,  pode usar  parte do seu Imposto de Renda para incentivar projetos culturais aprovados nessas duas leis.

Outras leis:  projetos aprovados em outras leis de incentivo não entram no site para captação com Pessoa Física. Se você e deseja apoiar esses casos como PJ, entre em contato com nossa equipe comercial no contato@partio.com.br.

-       QUANTO APOIAR?

Você tem várias opções. Escolha o valor que você pode e/ou quer apoiar para o projeto. Cada produtor define as opções de apoio que deseja receber para o projeto.

Quanto mais gente apoiando, melhor: mais cultura, mais diversão, economia mais forte.

-       EXISTE LIMITE MÁXIMO DE DINHEIRO QUE OS PROJETOS PODEM CAPTAR?

Não. Apesar de existir uma meta financeira de arrecadação para cada projeto, esse valor pode ser superado.

-       COMO É A LOGÍSTICA GERAL DO DINHEIRO?

Primeiro você escolhe o meio de pagamento: boleto bancário ou cartão de crédito.

Depois que o seu pagamento é concluído e aprovado, o dinheiro captado vai para a conta do PARTIO e é repassado ao produtor em até 40 dias após o término da campanha dele.

Taxas de conveniência para meios de pagamentos como boletos e cartões são cobradas à parte dos valores apoiados e não são repassadas ao projeto.

Projetos sem leis de incentivo - tudo ou nada

O produtor  só recebe a grana arrecadada para seu projeto, caso atinja pelo menos 100% da meta que estabeleceu no prazo total da campanha. Caso contrário, o dinheiro é devolvido via estorno de cartão de crédito ou então transferência bancária se você escolheu apoiar o projeto com boleto.

As taxas de conveniência para meios de pagamentos dos boletos e cartões não são devolvidas.

O PARTIO realiza o estorno de duas formas:

-Cartão: quando o projeto termina sem atingir a meta, solicitamos o estorno diretamente na fatura do seu cartão. A solicitação é realizada em até 30 dias após o término da campanha.

-Boletos: ao fim da campanha que não foi bem-sucedida, enviamos e-mail solicitando seus dados para transferência bancária, esta realizada diretamente pelo nosso gateway de pagamento, o Pagar.me. Depois que você responder com os dados completos, o estorno é realizado em até 30 dias.

No caso de estornos de boletos, o apoiador tem até 1 mês - após contato do PARTIO em seu email cadastrado no site - para passar as informações solicitadas pelo PARTIO para estorno de seu apoio financeiro. Lembre-se que depois desse prazo, se o apoiador não se manifestar, o PARTIO e o Pagar.me não têm mais a obrigação da devolução.

 

Projetos incentivados

O repasse ao produtor é feito via depósito identificado na conta bancária do projeto com o seu nome e CPF, conforme estabelecido pelo MINC.

Diferentemente de um projeto que não é incentivado, como você está apoiando um projeto aprovado em leis de incentivo, se no final das contas ele não conseguir captar a meta estabelecida, seu dinheiro não é devolvido por alguns motivos. Todos eles foram pensados pra aumentar a chance do projeto se concretizar e apoiar a cultura no Brasil.

1) Projetos incentivados costumam ter metas financeiras significativamente maiores que projetos sem leis de incentivo, por isso frequentemente dividem o valor de suas metas em cotas no PARTIO para atingirem o objetivo final em partes, alem de também captarem parte da meta com grandes empresas.

 2) Esse tipo de projeto, quando entra no PARTIO já captou pelo menos 20% do necessário pra sair do papel. Esse critério é importante porque pela nossa experiência, os projetos que atingiram esse patamar têm grande chance de se concretizarem.

3) Se no final das contas o projeto incentivado não conseguir tudo o que precisa pra ir pra rua, todo o dinheiro é devolvido pelos produtores ao Fundo Nacional de Cultura, sendo igualmente destinada à finalidade pública de promoção da cultura no Brasil.

Resumindo, projetos incentivados  no PARTIO dependem  ainda de mais frentes de captação , além do crowdfunding e no final das contas o $ que arrecadam sempre vai para a cultura.

-       COMO FUNCIONA A DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO EM PROJETOS QUE NÃO ATINGIRAM AS METAS NECESSÁRIAS?

Você tem o direito de desistir do seu apoio e querer estorná-lo antes do prazo de captação do projeto terminar. Mande um email pra gente que o estorno pode ser feito direto pelo seu cartão de crédito (na próxima fatura) ou via transferência bancária (em até 40 dias) caso você tenha pago via boleto.

Se o prazo de captação do projeto já tiver terminado e o projeto não atingiu a meta, a devolução funciona da seguinte forma:

Projetos sem leis de incentivo

-Cartão: solicitamos o estorno diretamente na fatura do seu cartão. A solicitação é realizada em até 30 dias após o término da campanha.

-Boletos: enviamos e-mail solicitando seus dados para transferência bancária que será realizada pelo nosso gateway de pagamento, o Pagar.me. Depois que você responder com os dados completos, o estorno é realizado em até 30 dias.

Projetos incentivados

Não existe devolução para esse caso, porque se o $ arrecadado pelos projetos incentivados não for suficiente para concretizá-los, os produtores enviam a quantia obtida ao Fundo Nacional de Cultura, sendo igualmente destinada à finalidade pública de promoção da cultura em nosso país. Veja os motivos no item COMO é a logística geral do dinheiro.

-       E O QUE É O Pagar.me?

O Pagar.me é uma ferramenta  segura que permite disponibilizar a você, usuário do PARTIO, um grande número de formas de pagamento em nosso site de maneira eficaz.

-       O PARTIO É REMUNERADO?

Sim, quando os apoios financeiros são repassados aos produtores culturais.

Nossa remuneração é realizada pelos produtores culturais por prestarmos o serviço de captação de recursos para os projetos deles. Veja abaixo como funciona nossa comissão:

•12% quando as doações forem feitas por pessoas físicas para os projetos não incentivados;

•15% quando doações forem feitas por pessoas jurídicas para os projetos não incentivados

•10% em cima de valor incentivado arrecadado para os projetos - comissão exigida por lei - quando se trata de apoios financeiros vindos de abatimento de impostos, sejam eles de PF ou de empresas.

Você que apoia os projetos não paga a mais por isso.  Nosso negócio é juntar os produtores e vocês, apoiadores dos projetos.

 

-       E AS TAXAS DAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS?

O PARTIO utiliza empresas terceiras para tornar os pagamentos no site seguros. Por se tratar de um serviço financeiro terceirizado, os apoiadores arcam com essas taxas de conveniência no momento do pagamento. As taxas variam de acordo com o tipo de pagamento e estão explicitas no resumo de pagamento para você escolher qual valor pagar. 

Utilizamos no PARTIO o Pagar.me para tornar os pagamentos mais rápidos e seguros e, dependendo do meio de pagamento que você escolher, poderá ver as taxas de conveniência de boleto ou cartão.

Lembrando que essas taxas não são devolvidas em casos de projetos que não atingiram suas metas e, em caso de projetos incentivados, não são dedutíveis dos impostos que você paga ao governo.

 

SEGURANÇA

-       AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO CADASTRO E AQUELAS FORNECIDAS PARA EFETUAÇÃO DOS APOIOS SÃO DEVIDAMENTE PROTEGIDAS?

Sim. O PARTIO emprega padrões avançados em matéria de proteção das informações pessoais e toda e qualquer operação financeira realizada por meio do nosso sistema será criptografada a fim de impedir o acesso ou alteração de dados por terceiros.

O símbolo cadeado fechado (ou logo GeoTrust), presente no canto inferior da tela garante que o ambiente é seguro.

-       OS DADOS DO MEU CARTÃO DE CRÉDITO FICAM ARMAZENADOS NO SITE?

Não, esses dados não ficam armazenados no site, eles são enviados diretamente para o gateway de pagamento, e essa transmissão de dados também é criptografada protegendo o usuário contra terceiros. 

 

PRAZOS

-       PRAZOS DE ARRECADAÇÃO $

Os prazos são discutidos pelo PARTIO junto com os produtores no momento de definições dos detalhes dos projetos e podem variar para cada projeto. Entretanto, em geral, o modelo de campanha do PARTIO se baseia no prazo de 60 dias, 15 dias de pré-campanha e 45 dias do projeto/cota no ar.

O principal motivo disso é que se um projeto fica muito tempo no ar e tem poucos apoios, as pessoas desanimam de fazê-lo virar, acham que ele não tem muita chance de acontecer. E é justamente esse também o papel de uma BOA pré-campanha, quando o produtor ativa sua rede por 15 dias antes de colocar o projeto no ar. Isso porque assim que o projeto for pro ar, a chance de ele já atingir pelo menos 20% da meta financeira e estimular mais apoiadores a o ajudarem ,  é bem maior.

-       SOU AVISADO QUANDO O PRAZO DO PROJETO APOIADO SE ESGOTAR?

Sim. Tendo o projeto atingido sua meta ou não, os produtores devem comunicar os apoiadores dos resultados.

-       OS PRODUTORES TÊM PRAZO PARA EXECUTAREM OS PROJETOS E ENTREGAREM RECOMPENSAS?

Os prazos de realização e entrega de contrapartidas são definidos pelos próprios produtores e devem ser comunicados a todos os apoiadores.

 

CONFIDENCIALIDADE

-       COMO FUNCIONA?

Você apoiou um ou mais projetos culturais, e quer divulgar sua ajuda nas redes sociais para incentivar apoios de outras pessoas. Nesse caso, você tem a opção de mostrar que apoiou. Se você faz o tipo mais discreto e prefere não divulgar seu apoio, sem problemas também. A escolha é sua.

-       O DONO DO PROJETO QUE APOIEI RECEBE QUAIS INFORMAÇÕES MINHAS?

Nome, e-mail, valor apoiado e recompensa que escolheu (se for o caso).

Para mais detalhes leia a seção Privacidade que fica no rodapé do site.

 

ENVIO DE PROJETOS

-       COMO ENVIAR MEU PROJETO?

Basta entrar na seção ENVIE do site que fica no canto superior direito e seguir as instruções.

-       ENVIAR MEU PROJETO GARANTE QUE ELE VAI PRO SITE?

Não, o PARTIO tem uma equipe que faz a curadoria do seu projeto de acordo com alguns requisitos:

· Tipo de projeto: todos os projetos que entram no PARTIO devem ser voltados para a cultura.

o   Projetos aprovados na Lei Rouanet e Audiovisual: podem entrar no site para campanha de crowdfunding, onde os apoiadores têm a opção de simples doação ou incentivo ao projeto com abatimento fiscal.

Projetos incentivados devem já ter captado pelo menos 20% do valor total de arrecadação para entrarem no PARTIO para captação com Pessoas Físicas. Essa regra é necessária para minimizarmos frustrações futuras das pessoas que apoiam seu projeto pelo site.  Aqueles que já atingiram 20% de suas metas totais, têm mais chances de serem bem-sucedidos e executados e os apoiadores não sentem que foi inútil apoia-los.

O trabalho de captação desses projetos com empresas pelo PARTIO pode acontecer antes ou simultaneamente ao projeto no ar.

o   Projetos aprovados em outras leis de incentivo, como o PROAC, são direcionados para nossa equipe comercial avaliar a possibilidade de captação de recursos junto à empresas. Nesses casos, a equipe comercial pode até sugerir uma campanha crowdfunding no site do PARTIO que complemente a captação com empresas, mas de forma que os apoiadores tenham a opção de apenas doar para seu projeto sem abatimentos fiscais.

o   Projetos não aprovados em leis de incentivo também podem entrar em nosso mural

· Apelo/causa de impacto: importante que seu projeto acrescente algo à sociedade e faça valer o incentivo para atrair a atenção de pessoas e empresas que possam apoiá-lo. O intuito do site é fomentar a cultura, projetos criativos que gerem frutos para todos os envolvidos - produtores, incentivadores, doadores e sociedade – é fundamental.

· Objetivos claros: quais os objetivos finais do seu projeto? Quanto você pretende captar para o projeto aqui no PARTIO? Porque você busca financiamento coletivo? Pra onde vai o dinheiro? Quanto você vai gastar para produzir   e entregar um projeto bacana? Como é sua rede de contatos e qual o potencial dela para doações e incentivos ? Saiba exatamente o que você vai entregar! Fica mais fácil atingir apoiadores e tornar seu projeto um sucesso.

· Prazo: projetos captando recursos infinitamente desmotivam apoiadores. Tente estabelecer metas e dê seu máximo para planejar sua campanha de crowdfunding antes e durante o período que seu projeto estiver no ar. Recomendamos que o prazo máximo seja de 60 dias, 15 dias de pré-campanha e 45 dias do projeto no ar. No guia de produtores que você recebe quando inicia um projeto conosco, você vai encontrar mais detalhes.

· Recompensas: quais recompensas seus apoiadores vão receber? Quando oferecidas contrapartidas interessantes, o apoio fica mais tentador. Isso não significa necessariamente bens materiais: podem ser oferecidos ingressos, acesso a áreas restritas, acessos a hotsites, ou homenagens. Mas lembre-se: promessa é dívida! Não entregar o que foi prometido pode sujar sua imagem como produtor e seus futuros projetos serão afetados por isso!

· Meta financeira: detalhe seus custos e tente ser o mais preciso possível: inclua valor de execução, comissão do PARTIO, recompensas e tudo que for necessário para seu projeto acontecer. Seja otimista, mas realista. Sua meta de arrecadação deve levar em conta o real alcance da campanha na rede. Projetos transparentes e bem planejados geram um circulo virtuoso: beneficiam você, seus apoiadores, os envolvidos na produção e também a sociedade e economia como um todo.

Deixe claro para seus apoiadores que quando um projeto é aprovado em leis de incentivo, se no final das contas não conseguir captar o valor necessário para ir pra rua, todo o dinheiro é devolvido ao Fundo Nacional de Cultura, sendo igualmente destinada à finalidade pública de promoção da cultura no Brasil.

IMPORTANTANTíSSIMO: normalmente projetos aprovados em leis de incentivo possuem metas financeiras altas, por isso você deve estabelecer cotas de arrecadação menores  para seu projeto aqui no PARTIO. Seja realista quando você busca apoios financeiros através do crowdfunding, o mercado da vaquinha coletiva funciona bem diferente da captação com empresas.

Digamos que esteja produzindo o musical Joana D’Arc  que foi aprovado na  Lei Rouanet para captar R$ 200 mil. Você analisa o tamanho e capacidade de mobilização de sua rede de contatos e chega à conclusão que tem potencial de arrecadar R$25 mil através do site. Maravilha, planeje sua campanha para captar parte do necessário para o espetáculo acontecer.  Nesse caso você poderia cadastrar seu projeto como “Cachê da atriz Cleópatra para o musical Joana D’arc  com essa cota de R$25 mil, mesmo que seu projeto como um todo vá custar no final R$200 mil.

Cotas menores são mais viáveis de serem atingidas e motivam os apoiadores. Depois que você conseguir atingir e executar a cota bem sucedida, você pode voltar a cadastrar outra cota do seu projeto no PARTIO, caso perceba que tem capacidade de movimentar novamente sua rede.

· Rede de contatos: amigos, familiares, colegas de trabalho, Facebook, Instagram, e-mail, telefone, contato pessoal. Planeje e bole estratégias para ativar seus contatos e mantê-los motivados durante seu prazo de captação. Conhecer seu público é fundamental. Na decisão de colocar novos projetos no ar, o PARTIO sempre analisa seu potencial e vontade de mobilizar pessoas que apoiarão seu projeto, além de estudar o tamanho e qualificação de sua rede de contatos para o projeto.

· Comunicação: é muito importante você produzir seu material. Fotos e imagens em alta qualidade,  textos diretos e bem escritos e um vídeo bem gravado passam credibilidade e empolgam. Sem um bom material de comunicação, o seu projeto não vai pro ar. Um vídeo bem planejado, fácil e curto (até 3 minutos) é importantíssimo para vender seu projeto. Explique bem como as pessoas podem apoiar e quais as recompensas, tanto para elas quanto para a sociedade. Analisamos também seu potencial de comunicação através da exposição que seu projeto já teve ou pode  vir a ter na mídia e presença de  formadores de opinião participando de sua divulgação.

· Engajamento e credibilidade do produtor: você demonstrar interesse e dedicar seu tempo para a o planejamento do projeto e da campanha antes, durante e depois do projeto no ar é fundamental. Pesquise sobre o mercado de crowdfunding e busque referências de campanhas bem-sucedidas anteriormente. Analisamos também as suas experiências anteriores como produtor.

· Engajamento e credibilidade dos envolvidos: as pessoas, artistas, participantes envolvidos no seu projeto são ponta firme? Têm um histórico de credibilidade junto ao público ou cases de sucesso? Faça a mesma análise para o local (se for o caso) onde seu projeto vai acontecer. 

-       QUAL O PRAZO PRA SABER SE MEU PROJETO FOI APROVADO?

O PARTIO tem até 10 dias úteis para analisar e aprovar ou não seu projeto. Em ambos os casos, listaremos os motivos e/ou melhorias necessárias para nova avaliação. Você , então, pode novamente alterar os dados necessários para nova avaliação, até ser aprovado para ir ao ar.

-       PRECISO PAGAR PRA TER MEU PROJETO NO PARTIO?

Não! Os projetos não pagam nenhuma taxa de inscrição ou de manutenção!

-       E A PROPRIEDADE INTELECTUAL?

É sempre dos donos dos projetos.

-       ATINGI MINHA META FINANCEIRA DE APOIOS, MAS MEU PRAZO DE ARRECADAÇÃO NO PARTIO AINDA NÃO TERMINOU.

Nesse caso, você tem que esperar terminar o prazo do site e pode arrecadar mais recursos que sua meta inicial.

      -       POSSO EDITAR MEU PROJETO ENQUANTO ELE ESTÁ NO AR E DEPOIS QUE O PRAZO DE ARRECADAÇÃO TERMINOU? 

Não, por isso que criamos a seção NOVIDADES,  seção onde você pode incluir noticias, novidades e manter contato com quem apoiou seu projeto. Use essa ferramenta com moderação e inteligência para dar foco a momentos chave da campanha. 

-       POSSO CANCELAR MEU PROJETO?

O motivo deve ser muito forte, porque cancelar um projeto no meio do caminho é muito delicado e pode soar como falta de respeito com os produtores. Envie-nos um e-mail explicando os motivos e decidimos junto.

Caso seu projeto acabe sendo cancelado, ele continua aparecendo no PARTIO, mas como cancelado.

Nesse caso, o produtor deve se prontificar a dar explicações ao público.

LEIS DE INCENTIVO À CULTURA

 

-       O QUE O PARTIO TEM A VER COM ISSO?

Alguns dos projetos que você encontra aqui são aprovados pelo governo para captarem apoio financeiro através das leis brasileiras de incentivo à cultura.

-       E EU COM ISSO?

Caso você ou sua empresa queiram apoiar um desses projetos, na hora de concretizarem o pagamento aqui no site vão poder escolher entre duas opções: doação simples ou doação chamada de incentivo que pode ser abatida de alguns impostos devidos ao governo.

-       QUEM PODE UTILIZAR AS LEIS DE INCENTIVO PARA APOIAR PROJETOS CULTURAIS?

Lei Rouanet

Qualquer Pessoa Física (PF) que faça a declaração completa do IR ou Jurídica (PJ) que tribute por lucro real pode usar  parte do seu Imposto de Renda para incentivar projetos culturais.

O Brasil é um dos poucos países no mundo que você pode escolher onde parte do dinheiro dos seus impostos será aplicada diretamente para projetos em que acredita. E poucas pessoas sabem disso.

ProAC

Empresas (PJ) contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

-       QUAIS BENEFICIOS DE SE UTILIZAR ESSAS LEIS PARA APOIAR PROJETOS?

Benefícios Pessoa Física

• Mais controle sobre o destino do seu imposto;

• Você contribui para realizar um projeto cultural em que acredita;

• Custo zero, já que recurso está à disposição de todos, esperando para ser utilizado.

 Benefícios Pessoa Jurídica

• Imagem da sua marca: Responsabilidade Social é uma das principais ferramentas de marketing atualmente. Ao incentivar projetos culturais, você traz valores positivos para sua empresa;

• Para a diversificação do mix de comunicação: sua empresa e seu target ligados por interesses e afinidades culturais;

• Mais controle sobre o destino dos impostos;

• Sua empresa contribui para realizar um projeto cultural em que acredita;

• Custo zero, já que recurso está à disposição de todos, esperando para ser utilizado.

-       O QUE MUDA NOS PROCESSOS DO SITE QUANDO OPTO POR UTILIZAR OS BENEFICIOS DESSAS LEIS? 

Lei Rouanet

o Você tem acesso a uma calculadora caso queira saber o valor que paga de IR e quanto pode usar de seu Imposto de Renda para apoiar um projeto.

o Você recebe o chamado Recibo de Mecenato, até o dia 20/1 de cada ano seguinte ao seu apoio, assinado pelos produtores dos projetos, que deve ser guardado para ser utilizado na sua próxima declaração de Imposto de Renda (informe esse valor como dedução de incentivo).

ProAC

o A empresa contribuinte interessada no ProAC conta com o apoio da equipe PARTIO para ter um atendimento personalizado em relação aos projetos. Entre em contato com a nossa equipe através do e-mail contato@partio.com.br pra negociar contrapartidas;

o Além disso, existe um sistema especialmente desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado/SEFAZ para facilitar a participação e imprimir transparência ao projeto;

o O acesso ao sistema é disponível aos contribuintes a partir do Posto Fiscal Eletrônico –PFE – no endereço www.pfe.fazenda.sp.gov.br;

o Veja quadro resumo abaixo ou clique aqui e tenha acesso ao manual completo;

Para sua empresa ser incentivadora dos programas do ProAC é necessário credenciamento no site da SEFAZ. No início do mês seguinte ao do pedido, a SEFAZ verifica se a empresa cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação, habilitando-a no sistema;

o Quando habilitada, sua empresa pode incentivar projetos aprovados pelo ProAC através do sistema da SEFAZ. A empresa “habilitada” emite então boletos bancários para patrocinar projetos culturais aprovados, devendo pagar esses boletos até o último dia útil do mês de emissão;

o A cada mês, o sistema da SEFAZ calcula os valores máximos de incentivo que poderá ser aproveitado nos programas;

o Após o pagamento dos boletos bancários, sua empresa pode escriturar (reverter) 100% do valor investido nos projetos como crédito do ICMS referente àquele mês.

Se quiser uma ajuda, basta entrar em contato conosco.

O PARTIO tem um sistema de busca fácil para você encontrar projetos que se encaixem nos objetivos de marketing da sua empresa.

Caso você deseje aperfeiçoar ainda mais o processo e quiser um atendimento personalizado, entre em contato com a nossa equipe através do e-mail contato@partio.com.br pra negociar contrapartidas.

-       QUANTO POSSO USAR DOS IMPOSTOS PARA APOIAR PROJETOS INCENTIVADOS?

 Lei Rouanet

A Lei Rouanet define que pessoas físicas podem reverter até 6% de seu Imposto de Renda anual para incentivar projetos culturais. No caso de empresas esse percentual é de até 4%.

No caso de Pessoas Físicas, para deduzir/abater este valor do seu próximo imposto de renda, basta informá-lo em sua próxima declaração (OPTE PELA DECLARAÇÃO COMPLETA) como dedução de incentivo.

Para EMPRESAS deduzirem/abaterem este valor do próximo imposto de renda, basta informá-lo em sua próxima declaração como dedução de incentivo.

Em todos os casos, não se esqueça de apresentar o Recibo de Mecenato.

Exemplo: Uma pessoa que ganhe R$ 6.000,00 por mês, receberá em 1 ano R$ 72.000,00. Suponha que calculando o imposto de renda obtemos o valor de R$ 3.753,98. Isso quer dizer que essa pessoa pode deduzir até 6% dele pela Lei Rouanet, ou seja, R$ 225,24.

No nosso site você encontra uma calculadora da receita que te ajuda com os valores.

 ProAC

O contribuinte do ICMS (somente empresas)  poderá destinar a projetos culturais parte do valor do ICMS a recolher. Este valor pode chegar até o limite de 3%* do ICMS devido pela Pessoa Jurídica**.

Quem participar do programa poderá aproveitar-se de benefício fiscal com abatimento de 100% do valor incentivado.

Por exemplo: sua empresa paga R$1.000,00 por mês de ICMS ao governo poderá destinar até R$ 30,00 por mês para incentivar um projeto cultural, valor que será abatido do ICMS pago.

O cálculo do valor máximo autorizado mensal para cada contribuinte é dado por:

*Conforme tabela decrescente de alíquotas, dependendo do montante do ICMS à recolher.

**Não compete com outros incentivos.

*** o valor apresentado pelo SEFAZ pode ser diferente do calculado pela fórmula em face do limite global de renúncia fiscal. Esse limite possibilita que a administração dos programas promova uma redução dos valores atribuídos a cada contribuinte. Assim, o Valor Máximo Autorizado para cada contribuinte poderá ser inferior ao calculado pela regra.

- O QUE SÃO LEIS DE INCENTIVO?

São leis para incentivar o financiamento de projetos culturais usando parte dos seus impostos.

O governo brasileiro as criou de forma que as pessoas (PF) e empresas (PJ) possam destinar uma parte de seus impostos devidos diretamente a projetos culturais, esportivos e audiovisuais.

Ou seja, o Governo concordou em abrir mão de parte dos impostos que recebe para incentivar projetos diversos.

Cada lei opera com um percentual diferente de reversão do imposto. Veja abaixo o resumo das leis encontradas com mais frequência em projetos do PARTIO:

-       O QUE É A LEI ROUANET?

É uma lei de incentivo voltada para projetos culturais, cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais, através da reversão de parte do Imposto de Renda de pessoas (PF) e empresas (PJ).

O ciclo se inicia quando os produtores culturais enviam seus projetos para o Ministério da Cultura que, por sua vez, avalia se tais projetos são de interesse público, se há compatibilidade de custos e se os produtores têm capacidade para executá-los.

No PARTIO você tem alguns projetos aprovados pelo Ministério e pode optar para qual deles irá incentivar, revertendo o dinheiro de seu imposto.

-       O QUE É O PROAC?

Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de SP voltado para Pessoas Jurídicas com objetivo de disponibilizar recursos financeiros públicos para atender demandas da sociedade na produção cultural.

Esta lei de incentivo permite que as empresas contribuintes do ICMS incentivem a produção artística e cultural de São Paulo, destinando a projetos culturais parte do valor do ICMS que pagam mensalmente.

Quem participa do programa poderá aproveitar-se de benefício fiscal com abatimento de 100% do valor incentivado.

-       POSSO CONFIAR NOS PROJETOS QUE UTILIZAM AS LEIS DE INCENTIVO?

Sim! Todos os projetos aprovados nessas leis e que você encontra no PARTIO passaram por uma série de etapas exigidas pelo governo antes de serem aprovados.

O Ministério da Cultura (caso da Lei Rouanet) e a Secretaria da Cultura (ProAC) regulam os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de todas as propostas culturais aprovadas.

-       E SE O PROJETO – INCENTIVADO-  ESCOLHIDO NÃO ACONTECER?

Nos projetos aprovados por Lei Rouanet, o dinheiro é liberado para os produtores depois que o projeto atinge pelo menos 20% do valor total a ser arrecadado. Isso não significa que é o suficiente pro projeto ser realizado, mas significa que ele pode começar a movimentar a conta e tem grandes chances de chegar ao final. No PARTIO, os projetos já entram no site tendo arrecadado pelo menos 20% de suas metas.

Se mesmo depois desses 20% atingidos o projeto não conseguir $ suficiente para acontecer, o valor arrecadado vai para o fundo nacional da cultura e continua sendo igualmente destinado à finalidade pública de promoção da Cultura em nosso país.

Além disso,  o seu benefício fiscal (pessoa física ou pessoa jurídica) estará garantido, ou seja, o valor repassado ao projeto escolhido não precisará ser pago ao governo na próxima declaração do IR (Lei Rouanet).

O mesmo acontece no ProAC. Depois que incentiva um projeto, sua empresa já lança o crédito que será usado na apuração do ICMS devido no mês em questão, independente da efetivação do projeto que foi incentivado.

Isso, porque se os projetos não conseguem atingir suas metas de captação, precisam devolver para o governo os valores acumulados até o momento.

Por isso não se esqueça de sempre guardar o Recibo de Mecenato (caso da Lei Roaunet) e de lançar os créditos do ICMS (caso ProAC).

 

OUTRAS COISAS

Ficou alguma dúvida? Tem sugestões, críticas e elogios? Entre em contato conosco no contato@partio.com.br